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LEI SOBRE OS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

A GARDENSTORE, S.L., responsável pelo sítio web, doravante RESPONSÁVEL, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE nº 166, assim como informar todos os utilizadores do sítio web sobre as condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposições aqui contidas, bem como qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

A GARDENSTORE, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem obrigação de aviso prévio ou de informar os utilizadores de tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site da GARDENSTORE, S.L.

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome de domínio: jardinartificial.es Nome comercial: Jardín Artificial Nome da empresa: GARDENSTORE, S.L. Número de identificação fiscal: B90245556

Sede social: Ctra. del Copero 6, Nave B módulo1, VGP Park – 41703 Dos Hermanas (Sevilla)

Telefone: 0034 954 180 297 E-mail: info@gardenstore.es

Inscrito no Registo Mercantil de Sevilha, a fls. 155 do tomo 6.156 da Secção Geral de Sociedades, folha número SE-108.597, 1ª inscrição.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O sítio Web, incluindo mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, dispõe de uma licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do sítio Web estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

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Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no sítio Web pertencem aos seus respectivos proprietários, que são eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conteúdos específicos da página web, e em qualquer caso redirecionar para a página principal de jardinartificial.es.

O RESPONSÁVEL reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus titulares, pelo que a sua simples menção ou aparição no sítio Web não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem o seu aval, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para fazeres qualquer comentário sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do site, podes fazê-lo enviando um e-mail para info@gardenstore.es.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio web do RESPONSÁVEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe algum conteúdo no sítio Web que possa ser suscetível de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do sítio Web.

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4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

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