{"id":77057,"date":"2019-06-28T10:23:55","date_gmt":"2019-06-28T08:23:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jardinartificial.es\/aviso-legal-2\/"},"modified":"2026-03-05T09:00:17","modified_gmt":"2026-03-05T08:00:17","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.jardinartificial.es\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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LEI SOBRE OS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/h2>\n

A GARDENSTORE, S.L., respons\u00e1vel pelo s\u00edtio web, doravante RESPONS\u00c1VEL, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE n\u00ba 166, assim como informar todos os utilizadores do s\u00edtio web sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui contidas, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que seja aplic\u00e1vel.<\/p>\n

A GARDENSTORE, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio ou de informar os utilizadores de tais obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no site da GARDENSTORE, S.L.<\/p>\n

1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n

Nome de dom\u00ednio: jardinartificial.es<\/a> Nome comercial: Jard\u00edn Artificial Nome da empresa: GARDENSTORE, S.L. N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal: B90245556<\/p>\n

Sede social: Ctra. del Copero 6, Nave B m\u00f3dulo1, VGP Park – 41703 Dos Hermanas (Sevilla)<\/p>\n

Telefone: 0034 954 180 297 E-mail: info@gardenstore.es<\/a><\/p>\n

Inscrito no Registo Mercantil de Sevilha, a fls. 155 do tomo 6.156 da Sec\u00e7\u00e3o Geral de Sociedades, folha n\u00famero SE-108.597, 1\u00aa inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h2>\n

O s\u00edtio Web, incluindo mas n\u00e3o se limitando \u00e0 sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, se for o caso, disp\u00f5e de uma licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos autores. Todos os conte\u00fados do s\u00edtio Web est\u00e3o devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos p\u00fablicos correspondentes.<\/p>\n

Independentemente do fim a que se destinam, a reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, total ou parcial, requer, em qualquer caso, a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do RESPONS\u00c1VEL. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada \u00e9 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n

Os desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos que n\u00e3o perten\u00e7am ao RESPONS\u00c1VEL e que possam aparecer no s\u00edtio Web pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, que s\u00e3o eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos. O RESPONS\u00c1VEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conte\u00fados espec\u00edficos da p\u00e1gina web, e em qualquer caso redirecionar para a p\u00e1gina principal de jardinartificial.es<\/a>.<\/p>\n

O RESPONS\u00c1VEL reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus titulares, pelo que a sua simples men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web n\u00e3o implica a exist\u00eancia de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem o seu aval, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo.<\/p>\n

Para fazeres qualquer coment\u00e1rio sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conte\u00fado do site, podes faz\u00ea-lo enviando um e-mail para info@gardenstore.es.<\/a><\/p>\n

3. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h2>\n

O RESPONS\u00c1VEL est\u00e1 isento de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu s\u00edtio web, sempre que n\u00e3o tenha conhecimento efetivo de que esta informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo ou, se o tiver, tenha actuado diligentemente para eliminar os dados ou impossibilitar o acesso aos mesmos.<\/p>\n

Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/h2>\n

Este s\u00edtio Web pode utilizar cookies t\u00e9cnicos (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador da pessoa que acede \u00e0 p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio. Os cookies utilizados s\u00e3o, em qualquer caso, de natureza tempor\u00e1ria, com o \u00fanico objetivo de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente, e desaparecem no final da sess\u00e3o do utilizador. Estes cookies n\u00e3o fornecem, em caso algum, dados pessoais e n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para recolher esses dados.<\/p>\n

Atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que o servidor onde o s\u00edtio Web est\u00e1 alojado reconhe\u00e7a o<\/p>\n

navegador utilizado pelo utilizador para facilitar a navega\u00e7\u00e3o, permitindo, por exemplo, o acesso de utilizadores previamente registados a \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente a eles, sem terem de se registar em cada visita. Podem tamb\u00e9m ser utilizados para medir a audi\u00eancia, os par\u00e2metros de tr\u00e1fego, controlar o progresso e o n\u00famero de entradas, etc., sendo nestes casos cookies tecnicamente dispens\u00e1veis, mas ben\u00e9ficos para o utilizador. Este site n\u00e3o instala cookies <\/em>dispens\u00e1veis sem o consentimento pr\u00e9vio do utilizador.<\/p>\n

Este s\u00edtio Web utiliza cookies pr\u00f3prios e de terceiros para fins anal\u00edticos e para te mostrar publicidade personalizada com base num perfil dos teus h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o (por exemplo, p\u00e1ginas visitadas). Todos os utilizadores que visitam o s\u00edtio Web s\u00e3o informados da utiliza\u00e7\u00e3o destes cookies atrav\u00e9s de um banner flutuante. Se aceitares a sua utiliza\u00e7\u00e3o, o banner desaparecer\u00e1, embora possas revogar o teu consentimento a qualquer momento e obter mais informa\u00e7\u00f5es consultando a nossa Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da rece\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no seu equipamento. Consulta as instru\u00e7\u00f5es do teu browser para obteres mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pol\u00edtica de liga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A partir do s\u00edtio Web, podes ser redireccionado para conte\u00fados de s\u00edtios Web de terceiros. Uma vez que o RESPONS\u00c1VEL nem sempre pode controlar os conte\u00fados publicados por terceiros nos seus respectivos s\u00edtios Web, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por esses conte\u00fados. Em qualquer caso, elimina imediatamente qualquer conte\u00fado que possa violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, eliminando imediatamente o redireccionamento para o referido s\u00edtio Web e informando as autoridades competentes do conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n

O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogues, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente no s\u00edtio web do RESPONS\u00c1VEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.\u00ba e 16.\u00ba da LSSICE, coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando ativamente na remo\u00e7\u00e3o ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. No caso de o utilizador considerar que existe algum conte\u00fado no s\u00edtio Web que possa ser suscet\u00edvel de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do s\u00edtio Web.<\/p>\n

Este s\u00edtio Web foi verificado e testado para garantir o seu correto funcionamento. Em princ\u00edpio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o exclui a possibilidade de ocorrerem determinados erros de programa\u00e7\u00e3o, ou de ocorrerem casos de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao s\u00edtio Web.<\/p>\n

Endere\u00e7os IP<\/h2>\n

Os servidores do s\u00edtio Web podem detetar automaticamente o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo utilizador. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se liga \u00e0 Internet. Todas estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o registadas num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado que permite o tratamento posterior dos dados para obter medi\u00e7\u00f5es puramente estat\u00edsticas que permitem conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas efectuadas aos servidores Web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.<\/p>\n

4. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n

Para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios ou quest\u00f5es relacionadas com este site ou com as actividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, e ser\u00e3o competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios derivados ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o os Tribunais do domic\u00edlio do UTILIZADOR ou do local de cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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